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Cristiano de Melo Bastos

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Comentários

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Cristiano de Melo Bastos

Comentário · há 7 anos

Decisão do TJMG no caso que admitiu a usucapião de bem público

Flávio Tartuce · há 12 anos

Mas, o bem não é público. Por isso, correta a r. sentença e o V. acórdão.

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Recomendações

(1)

Tribunal de Justiça do Paraná

Jurisprudência · há 15 anos

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Agravo de Instrumento: AI XXXXX PR XXXXX-6

DIREITO CIVIL E DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. SANEAMENTO DO FEITO. AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR. IMPROPRIEDADE DO MEIO. TEORIA DA ASSERÇÃO. MATÉRIA DE MÉRITO. CONCESSÃO ...

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